Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem

Empresa terá que pagar R$ 10 mil.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Dissolução Irregular

Empresa não encontrada no endereço. Redirecionamento

Supermercado da Grande Florianópolis terá de promover demolição de obra irregular

Empresa concluiu obra sem alvará de licença

Preliminar de incompetência da justiça do trabalho.

Empresa pública. Exercício de cargo em comissão.

Adicional noturno. Jornada mista.

Norma coletiva. Prorrogação de jornada. Empresa mineira.

PCCS. Empresa pública. Curva de maturidade. Regramento. Princípio da igualdade.

PCCS - empresa pública - curva de maturidade.

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

TST nega acúmulo de proventos a ministro classista aposentado

Operação Lava Jato investiga pagamentos de propina em contratos do Banco do Brasil

Documentos obtidos pela Polícia Federal, em Curitiba, indicam que uma “empresa de fachada”, acusada

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

direitos que não se destinam especificamente à proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

, recai sobre o Ente Estatal, independente da esfera, o inafastável liame institucional consistente

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

, recai sobre o Ente Estatal, independente da esfera, o inafastável liame institucional consistente em

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

o Ente Estatal, independente da esfera, o inafastável liame institucional consistente em conferir

O indesejável marketing na justiça*

O acordo de leniência celebrado com a empresa Rodonorte, concessionária de rodovias, negociado

Embargos de Declaração na Sentença Estrangeira contestada

Falência de empresa acionista de empresa brasileira que se encontra em recuperação judicial.

Gol é afastada de execução de valores devidos a cobrador de ônibus

A empresa aérea não integra o mesmo grupo econômico da empresa de transporte urbano.

Trabalhador não consegue indenização ao tentar provar difamação

Trabalhador se passou por "empresa fantasma" para provar que a empresa o difamava

Fornecedor não deve indenizar empresa que teve crédito de ICMS estornado após sentença afastar a tributação

A empresa que se sentir prejudicada pode acionar o fisco, mas não a empresa vendedora

Tributário. Icms. Repartição tributária. Álcool carburante.

Recolhimento diferido pela empresa distribuidora. Inclusão do ICMS na composição do valor adicionado pela empresa produtora.